O que é o Acordo Socioambiental?
A Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com participação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), firmaram um Acordo em dezembro de 2020 para, entre outras medidas, a elaboração de ações de reparação, mitigação ou compensação sociourbanística no Município de Maceió, por potenciais impactos derivados do fenômeno geológico e das desocupações das áreas definidas pela Defesa Civil.
Clique aqui e confira o documento do Acordo na íntegra.
Como as ações e medidas sociourbanísticas serão definidas?
A Diagonal, empresa independente e especializada em ações sociais, foi nomeada no Acordo para realizar os estudos sociais que irão auxiliar nos debates para a definição dos projetos que serão desenvolvidos para a população.
Os estudos sociais foram realizados a partir de análises técnicas de especialistas e do diálogo com instituições e com a comunidade. Seu objetivo foi entender como diferentes regiões do município e grupos sociais de Maceió foram afetados e assim propor linhas de ações para discussão com as partes do Acordo, gestores públicos e a sociedade.
O resultado deste estudo, apresentado no Diagnóstico Técnico-Participativo, servirá como base para a elaboração das ações e medidas destinadas à população e Município de Maceió: o Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS).
Como participar?
Moradores, representantes das comunidades e de entidades têm participado de entrevistas, pesquisas e oficinas desde o início do processo de elaboração dos estudos, entre 2021 e 2022.
